Sistema de Exclusão de Conta (LGPD-compliant)

Visão Geral

O sistema de exclusão de conta segue as melhores práticas de LGPD/GDPR, oferecendo:

1. Desativação de membership — Acesso revogado mas dados mantidos
2. Exclusão de conta — Período de 30 dias antes da exclusão permanente

Fluxo de Exclusão

1. Usuário solicita exclusão em Configurações > Conta
2. Confirma digitando o email
3. Email de confirmação enviado com link de cancelamento
4. Conta entra em período de carência (30 dias)
5. Lembrete enviado 7 dias antes
6. Último aviso 24 horas antes
7. Exclusão permanente executada

O que é excluído

• Conta do usuário (CustomUser)
• Todas as memberships
• Notificações
• Preferências
• Transações de pontos

O que é mantido (anonimizado)

• Posts (autor removido)
• Comentários (autor removido)

Como cancelar

• Clique no link de cancelamento nos emails
• Acesse /cancel-deletion?token=...
• Faça login e cancele em Configurações > Conta

APIs

Método	Endpoint	Descrição
POST	/api/users/account/request-deletion/	Solicitar exclusão
POST	/api/users/account/cancel-deletion/	Cancelar exclusão
GET	/api/users/account/deletion-status/	Verificar status

Configuração

Variáveis de Ambiente

FRONTEND_URL=http://localhost:3000

Celery Beat Schedule

Adicione ao schedule para processar lembretes diariamente:

CELERY_BEAT_SCHEDULE = {
    "process-deletion-reminders": {
        "task": "apps.users.tasks.deletion.process_deletion_reminders",
        "schedule": crontab(hour=8, minute=0),  # Daily at 8 AM
    },
}

Modelos

AccountDeletionRequest

Campo	Tipo	Descrição
user	FK → CustomUser	Usuário
status	CharField	pending/confirmed/cancelled/completed
scheduled_for	DateTimeField	Data agendada para exclusão
cancellation_token	CharField	Token único para cancelamento
days_remaining	Property	Dias restantes até exclusão

AccountDeletionLog

Campo	Tipo	Descrição
deletion_request	FK → AccountDeletionRequest	Pedido de exclusão
action	CharField	Ação realizada
details	JSONField	Detalhes adicionais